Política de Privacidade da LupenFans

1. Introdução

Bem-vindo(a) à LupenFans ("Plataforma", "nós", "nosso"). Esta Política de Privacidade explica como a Lupen Group Ltda (o "Controlador de Dados"), coleta, usa, armazena, compartilha e protege suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços, acessa nossa plataforma (lupen.fans) ou interage conosco de qualquer outra forma.

Esta Política aplica-se a todos os usuários da Plataforma, incluindo Criadores e Fãs ("Usuário", "você", "seu").

Levamos sua privacidade a sério e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.

Ao usar a Plataforma, você reconhece ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

2. Definições Importantes

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável ("Titular dos Dados").
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (neste caso, a Lupen Group Ltda).
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você).
• Encarregado (DPO - Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
• Bases Legais: Hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais (ex: consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse).

3. Quais Dados Pessoais Coletamos?

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação com a Plataforma (se você é um Fã, um Criador ou apenas um visitante):

Informações que Você nos Fornece Diretamente:

• Dados de Cadastro (Fãs e Criadores): Endereço de e-mail, nome de usuário, senha, data de nascimento (para verificação de idade). Podemos solicitar informações adicionais opcionais para o perfil, como nome, foto de perfil, biografia.
• Dados de Verificação (Principalmente Criadores): Para cumprir obrigações legais e garantir a segurança, coletamos documentos de identidade oficiais (como RG, CNH, Passaporte), fotos suas (selfies) segurando o documento ou em poses específicas, e potencialmente informações biométricas faciais (extraídas das fotos/documentos para fins de comparação e verificação de identidade e idade). A coleta de dados biométricos será tratada como dado pessoal sensível e exigirá consentimento específico ou outra base legal robusta.
• Informações de Pagamento (Fãs): Embora os pagamentos sejam processados por provedores terceirizados seguros, podemos receber informações limitadas sobre a transação (como confirmação de pagamento, data, valor parcial, últimos dígitos do cartão) para fins de registro e suporte. Não armazenamos diretamente os dados completos do seu cartão de crédito/débito.
• Informações Bancárias (Criadores): Para realizar os pagamentos dos seus ganhos, coletamos dados da sua conta bancária (nome do banco, agência, número da conta, CPF/CNPJ).
• Conteúdo Gerado pelo Usuário (Criadores e Fãs): Fotos, vídeos, áudios, textos, mensagens diretas, transmissões ao vivo e qualquer outro material que você carrega, publica ou compartilha na Plataforma. Este conteúdo pode conter dados pessoais seus ou de terceiros, e potencialmente dados pessoais sensíveis. Você é responsável por garantir que tem o direito e o consentimento necessários para compartilhar qualquer conteúdo que contenha dados pessoais de terceiros.
• Comunicações Conosco: Informações que você fornece ao entrar em contato com nosso suporte ([email protected], https://lupen.fans/atendimento), incluindo o conteúdo da sua mensagem e dados de contato.
• Informações de Pesquisas e Feedback: Respostas a pesquisas, questionários ou solicitações de feedback que você opte por participar.

Informações Coletadas Automaticamente:

• Dados de Uso e Dispositivo: Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, identificadores únicos de dispositivo, páginas visitadas na Plataforma, tempo gasto nas páginas, links clicados, datas e horários de acesso, logs de erro e outras informações de diagnóstico.
• Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (pixels, web beacons) para coletar informações sobre sua navegação, personalizar sua experiência, analisar o desempenho da Plataforma e para fins de segurança. Consulte nossa Política de Cookies https://lupen.fans/p/cookies para mais detalhes.

Informações de Terceiros:

• Provedores de Pagamento: Confirmação de que um pagamento foi realizado ou falhou.
• Serviços de Verificação de Identidade: Confirmação da sua identidade e idade.
• Plataformas de Mídia Social: Se você optar por se registrar ou fazer login usando uma conta de mídia social, podemos receber informações do seu perfil de acordo com as configurações de privacidade daquela plataforma e seu consentimento.

4. Como Usamos Seus Dados Pessoais (Finalidades e Bases Legais)?

Tratamos seus dados pessoais para finalidades específicas e com base em hipóteses legais permitidas pela LGPD:

Quando a base legal for o Consentimento, ele será solicitado de forma livre, informada e inequívoca. Você terá o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento.

Quando a base legal for o Legítimo Interesse, garantimos que realizamos uma avaliação (teste de proporcionalidade) para assegurar que nossos interesses são legítimos e não se sobrepõem aos seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados Pessoais?

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

• Com Outros Usuários: O conteúdo que um Criador publica é compartilhado com seus Fãs pagantes, conforme a funcionalidade da Plataforma. Informações básicas do perfil (como nome de usuário, foto) são visíveis para outros usuários. Mensagens diretas são compartilhadas entre os remetentes e destinatários.
• Com Provedores de Serviços (Operadores): Compartilhamos informações com empresas terceirizadas que nos auxiliam a operar a Plataforma, sob nossas instruções e em conformidade com esta Política e a LGPD. Isso inclui:
  • Provedores de processamento de pagamentos (para processar compras e pagamentos).
  • Serviços de verificação de identidade e idade.
  • Provedores de hospedagem em nuvem e infraestrutura.
  • Ferramentas de análise de dados.
  • Plataformas de atendimento ao cliente e comunicação.
  • Serviços de prevenção à fraude e segurança.
  Exigimos contratualmente que esses operadores protejam seus dados e os utilizem apenas para as finalidades para as quais foram compartilhados.
• Por Motivos Legais: Podemos divulgar seus dados se acreditarmos de boa fé que é necessário para:
  • Cumprir uma obrigação legal, ordem judicial ou solicitação governamental válida.
  • Proteger e defender os direitos ou propriedade da LupenFans ou da Lupen Group Ltda.
  • Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas à Plataforma.
  • Proteger a segurança pessoal dos usuários da Plataforma ou do público.
  • Nos proteger contra responsabilidade legal.
• Transferências Empresariais: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos, falência ou outra transação empresarial, seus dados pessoais podem ser transferidos como parte dos ativos da empresa. Notificaremos você antes que seus dados sejam transferidos e se tornem sujeitos a uma política de privacidade diferente.
• Com Seu Consentimento: Podemos compartilhar seus dados com outros terceiros quando tivermos seu consentimento explícito para fazê-lo.

6. Transferência Internacional de Dados

A LupenFans opera no Brasil, mas alguns de nossos provedores de serviços (operadores), como servidores de hospedagem em nuvem ou ferramentas de análise, podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, seus dados pessoais podem ser transferidos internacionalmente.

Garantimos que qualquer transferência internacional de dados seja realizada em conformidade com a LGPD, utilizando mecanismos legais adequados para assegurar um nível de proteção de dados compatível com a legislação brasileira, como:

• Transferência para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados adequado ao previsto na LGPD (decisões de adequação da ANPD).
• Utilização de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD.
• Normas corporativas globais (Binding Corporate Rules - BCRs) aprovadas pela ANPD.
• Outros mecanismos permitidos pela LGPD e regulamentação da ANPD.

Ao usar a Plataforma, você consente com essa transferência, armazenamento e processamento fora do Brasil, sob as garantias mencionadas.

7. Segurança dos Seus Dados Pessoais

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição acidental ou ilegal. Essas medidas incluem, mas não se limitam a:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS) e em repouso (quando apropriado).
• Controles de acesso rigorosos (autenticação, autorização).
• Monitoramento de segurança e logs de acesso.
• Políticas internas de segurança da informação e treinamento de pessoal.
• Avaliações de segurança regulares.
• Medidas de segurança na contratação de operadores.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

8. Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados Pessoais (Retenção)?

Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Enquanto você mantiver sua conta ativa na LupenFans.
• Para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias (ex: guarda de registros de acesso por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet; dados fiscais por prazos legais específicos).
• Para resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.
• Para fins de prevenção à fraude e segurança.
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Após o término da finalidade ou quando não forem mais necessários, seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, exceto se houver permissão legal para mantê-los.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de seus dados a qualquer momento, sujeito às exceções legais mencionadas acima (veja Seção 9).

9. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

A LGPD garante a você, como titular dos dados, uma série de direitos. Você pode exercê-los entrando em contato conosco através dos canais indicados na Seção 12. Seus direitos incluem:

• Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos seus dados pessoais.
• Acesso aos dados: Obter uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Atualizar ou corrigir seus dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Solicitar essas medidas quando aplicável.
• Portabilidade dos dados: Solicitar a transferência dos seus dados pessoais (em formato estruturado e interoperável) para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: Solicitar a exclusão dos seus dados cuja base legal para tratamento foi o consentimento (sujeito a exceções legais para retenção).
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Ser informado sobre seu direito de não consentir e o que acontece se não o fizer.
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes dela.
• Oposição ao tratamento: Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
• Revisão de decisões automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
• Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Responderemos às suas solicitações dentro dos prazos legais e podemos precisar verificar sua identidade antes de processar o pedido para garantir a segurança dos seus dados.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para diversos fins, como fazer a Plataforma funcionar corretamente, lembrar suas preferências, analisar como você usa o site e, com seu consentimento, para fins de publicidade.

Para obter informações detalhadas sobre os cookies que usamos e como você pode gerenciar suas preferências, consulte nossa https://lupen.fans/p/cookies.

11. Privacidade de Menores de Idade

A Plataforma LupenFans destina-se exclusivamente a usuários com 18 anos de idade ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se você é pai/mãe ou responsável e tomou conhecimento de que seu filho(a) menor de idade nos forneceu dados pessoais sem o devido consentimento legal (quando aplicável pela lei), por favor, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas necessárias, incluindo a exclusão desses dados.

12. Como Entrar em Contato Conosco (Encarregado/DPO)

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre como tratamos seus dados pessoais, ou se desejar exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Faremos o possível para responder à sua solicitação prontamente e de acordo com a lei aplicável.

13. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou alterações na legislação. Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você através da Plataforma, por e-mail ou por outro meio de comunicação proeminente, antes que a alteração entre em vigor. Também atualizaremos a data 21 de abril de 2025

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.