Termos e Condições da Lupen Fans

Última atualização: 16 de abril de 2025

Bem-vindo(a) à Lupen Fans! Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu acesso e uso da plataforma, incluindo todas as funcionalidades, serviços e conteúdos oferecidos. Ao criar uma conta, acessar ou usar a Lupen Fans, você concorda com estes Termos.

1. Definições

Lupen Fans: Plataforma online que permite a Criadores de Conteúdo monetizarem seus materiais digitais.

Criador(a): Usuário que publica e comercializa conteúdos digitais através da plataforma.

Fã: Usuário que adquire conteúdos e interage com Criadores.

Conteúdo: Material disponibilizado através da Lupen Fans, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios e outros formatos digitais.

Serviço: Todos os recursos, produtos e funcionalidades da Lupen Fans.

2. Elegibilidade

Para utilizar a Lupen Fans, é necessário ser maior de 18 anos, possuir plena capacidade civil e aceitar estes Termos e nossa Política de Privacidade.

3. Conta de Usuário

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e deve garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.

4. Licenciamento de Conteúdo

Ao publicar conteúdos, o Criador declara possuir os direitos necessários e concede à Lupen Fans uma licença limitada para uso, exibição e distribuição dentro da plataforma.

5. Pagamentos e Assinaturas

Pagamentos são processados por intermediadores e valores repassados ao Criador sofrerão descontos de taxas administrativas. Saques seguem regras específicas de liberação, informadas na plataforma.

6. Reembolsos

Os pagamentos são, em regra, não reembolsáveis, salvo em casos previstos por lei ou situações excepcionais.

7. Conteúdo Proibido

É estritamente proibido compartilhar conteúdos ilegais, abusivos, fraudulentos, que envolvam menores de idade, incitem violência, discurso de ódio ou infrinjam direitos de terceiros.

8. Propriedade Intelectual

O conteúdo institucional da Lupen Fans é protegido por direitos autorais. O uso indevido pode acarretar medidas judiciais.

9. Limitação de Responsabilidade

A Lupen Fans não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de falhas técnicas, conteúdo de terceiros ou mau uso da plataforma.

10. Suspensão e Encerramento de Conta

O uso inadequado da plataforma pode resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta.

11. Modificações nos Termos

A Lupen Fans poderá atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação das novas condições.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão solucionadas no foro da comarca de São Paulo, SP.

13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato: [email protected]

Ao usar a Lupen Fans, você confirma ter lido, compreendido e aceitado os Termos de Serviço.