Esta política estabelece o que é e o que não é permitido na LupenFans e forma parte do seu acordo conosco (Lupen Group Ltda). Qualquer violação desta Política de Uso Aceitável pode resultar na desativação (remoção) do seu Conteúdo e/ou da sua conta.

Termos definidos nesta Política têm os mesmos significados que em nossos Termos de Serviço.

Não use a LupenFans de nenhuma maneira que apresente ou facilite:

• Qualquer pessoa menor de 18 anos ou qualquer pessoa em conteúdo explícito que tenha mais de 18 anos e que não tenha completado nosso processo de integração de Criador ou nos fornecido um formulário de autorização devidamente preenchido e validado pela LupenFans.
• Atividade Ilegal, incluindo, de forma real, alegada ou simulada (role-play): exploração, abuso ou dano a menores de 18 anos (conforme Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal Brasileiro); incesto; bestialidade (zoofilia); necrofilia; ou estupro ou agressão sexual (crimes contra a dignidade sexual).
• Itens Proibidos, incluindo armas ou substâncias controladas (drogas ilícitas, medicamentos controlados sem prescrição/uso indevido) usados de maneira que ameace ou possa causar dano a você mesmo ou a terceiros.
• Conduta de Ódio, incluindo atacar outras pessoas com base em raça, etnia, nacionalidade, origem social, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, afiliação religiosa, idade, deficiência ou doença.
• Abuso ou Assédio, incluindo perseguição (stalking), exposição de dados privados (doxxing), difamação (calúnia, difamação ou injúria), ou o compartilhamento de imagens íntimas não consensuais, falsas ou manipuladas (incluindo 'deepfakes') ou outras imagens não autorizadas.
• Violência ou Dano, incluindo simulações (role-play) proibidas que retratem violência não consensual, uso de objetos de qualquer forma que provavelmente cause dano físico ou mental, falta de consentimento expresso e verificável, impacto extremo, bondage extremo, ou suicídio ou automutilação.
• Fluidos Corporais Proibidos, incluindo urina ou excrementos em contextos considerados degradantes ou de risco à saúde.
• Informações Imprecisas, incluindo descrições enganosas de mídias ou informações de conta incorretas ou fraudulentas.
• Qualquer imagem explícita de outra pessoa sem o seu consentimento, incluindo uma imagem gerada artificialmente (AI-generated).
• Nudez Pública, incluindo conduta explícita em um local onde o público em geral está presente ou onde outras pessoas têm probabilidade razoável de ver, inclusive em avatar (imagem de perfil) ou imagem de capa da conta.
• Atividade Cibernética Proibida, incluindo envio de spam, compartilhamento de dados pessoais de terceiros sem autorização (violação da LGPD), linkagem para sites externos de armazenamento de mídia que violem nossas políticas (a critério da LupenFans); referência a sites fora da plataforma que violem nossos Termos de Serviço; ou comportamento de qualquer forma que interfira com o software, hardware ou rede da LupenFans.
• Cópia de Conteúdo, incluindo extração automatizada (scraping), download, compartilhamento ou coleta de informações da LupenFans ou de qualquer Criador por qualquer motivo não expressamente permitido pelos Termos de Serviço ou pela funcionalidade da plataforma.
• Encontros Presenciais, incluindo usar a plataforma para facilitar ou organizar encontros presenciais para qualquer transação que não seja uma Interação com Criador definida nos Termos de Serviço (ou seja, proibição de usar a plataforma para agendar serviços presenciais pagos à parte).
• Atividade Comercial Proibida, incluindo a venda de itens controlados ou regulamentados (conforme legislação brasileira - ex: produtos que exigem registro na ANVISA, armas de fogo, etc.); representar que a LupenFans endossou você ou seu conteúdo sem autorização explícita; ou infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros (direitos autorais, marcas registradas, patentes).